Processo 279393/11
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 12/05/2011 11:57
Autuado em 12/05/2011 11:57
Oficio de encaminhamento 1000623/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2866/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 21/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2012 Acórdão   2866/ 2012 Procedência NESTOR BAPTISTA
13/09/2012 Acórdão   2866/ 2012 Procedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Representado ISRAEL DOMINGOS
Origem MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ
Interessado SELMO ADALBERTO DE CARVALHO
Interessado VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ

Juntadas
DataDescrição
13/02/2012 08:43 Devolução do oficio 04/11-GCG
23/11/2011 12:27 Devolução do oficio 465/11-GCG/2
18/11/2011 15:06 Devolução do oficio nº 465/11-GCG
18/11/2011 09:37 Juntada de AR ? Ofício nº464/11 ? GCG

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2012 492 Acórdão nº 2866/2012
06/09/2012 482 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2012 de 13/09/2012
19/04/2012 386 Despacho nº 559/2012
15/03/2012 362 Edital Diverso nº 3/2012
09/03/2012 358 Despacho nº 333/2012
02/09/2011 315 Despacho nº 978/2011
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4409/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2012 13:59 CMEX  
14/09/2012 10:51 STP Acórdão nº 2866/2012 -
14/09/2012 10:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 452/2012 -
14/09/2012 10:51 STP Certidão de Publicação DETC nº 562/2012 -
27/08/2012 10:08 GCG  
24/08/2012 11:55 DP Informação nº 7424/2012 -
12/06/2012 10:27 GCG Despacho nº 1465/2012 -
12/06/2012 10:04 GCNB  
18/05/2012 09:31 SMPjTC Parecer nº 7907/2012 - julgamento conforme a instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução
19/04/2012 11:38 DIJUR Parecer nº 4638/2012 - REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO. NULIDADE. ATO DE IMPROBIDADE ADMNISTRATIVA. CONHECIMENTO E PROCEDÊNCIA. PELO APENAMENTO DO AGENTE E REMESSA DE CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. AO MPC
02/09/2011 17:05 GCG Despacho nº 333/2012 -
02/09/2011 17:05 GCG Despacho nº 559/2012 -
02/09/2011 17:05 GCG Edital Diverso nº 3/2012 -
02/09/2011 17:05 GCG Ofício com prazo nº 464/2011 -
02/09/2011 17:05 GCG Ofício com prazo nº 465/2011 -
02/09/2011 17:05 GCG Ofício sem prazo nº 4/2012 -
02/09/2011 11:08 DP Informação nº 4315/2011 -
18/05/2011 17:09 GCG Despacho nº 978/2011 -
16/05/2011 13:18 GP Despacho Processual Diverso nº 1235/2011 -
12/05/2011 11:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4409/2011 -

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